“A Bola do Lado de Cá”

António Vitorino, no seu artigo de hoje no Diário de Notícias, intitulado A Bola do Lado de Cá pergunta, como quem põe o dedo em cima da ferida, “até onde as economias desenvolvidas estão dispostas a assumir responsabilidades na presente crise?”, e já na parte final, depois de se ter referido às medidas de carácter financeiro, nomeadamente, a um estímulo à economia de 500 biliões de euros por parte do governo chinês, faz uma chamada especial às negociações comerciais, a chamada Ronda de Doha.

A Ronda de Noha foi lançada na capital do Qatar dois meses após os atentados do 11 de Setembro de 2001 e constituiu-se como um símbolo de solidariedade internacional e uma iniciativa para ajudar, em termos de desenvolvimento, os países mais pobres do mundo.

As respectivas negociações recaíram no comércio agrícola mas logo se perceberam as divergências em muitos aspectos das ideias sobre as soluções a adoptar.

Os países exportadores de produtos agrícolas, tais como, os EUA, a Austrália e inicialmente o Brasil, começaram por dizer que a redução das tarifas alfandegárias se traduziria em maiores ganhos para as nações mais pobres, uma vez que faria baixar os preços dos bens alimentares e constituir uma oportunidade para as exportações agrícolas dos países em desenvolvimento.

Para países pobres como a Índia, em que a agricultura assenta em milhões de pequenos e frágeis agricultores, o desenvolvimento passou a ser sinónimo de proteccionismo e de redução dos subsídios nos países mais ricos.

A União Europeia, preocupada com a protecção aos seus agricultores, adoptou uma posição idêntica à da Índia e decidiram acusar os EUA de pretenderem uma liberalização demasiado drástica, senão mesmo impossível.

Estas divergências transformaram o encontro dos Ministros, em 2003, em Cancun, num autêntico desastre.

As negociações foram retomadas em 2004 mas não foi apresentada nenhuma proposta credível até os EUA darem novo impulso ao processo ao mostrarem-se dispostos a reduzirem os subsídios aos seus agricultores e ao apelarem a terceiros para reduzirem as tarifas agrícolas.

A União Europeia não conseguiu dar uma resposta imediata e colocou-se numa posição defensiva até ser pressionada, numa reunião ministerial em Hong Kong, em Dezembro de 2005, a apresentar uma proposta melhorada que contemplasse a redução das tarifas agrícolas.

O Brasil começou a alinhar com os restantes países em subdesenvolvimento e a acusarem os EUA de serem os responsáveis pela situação e não aceitarem um acordo exigindo mais contrapartidas para reduzir os seus subsídios.

Pascal Lamy, Director Geral da Organização Mundial do Comércio, depois de sucessivos prazos, adiamentos e fracassos, pediu aos membros da Organização para não deitarem por terra as negociações sublinhando que o fim dos subsídios às exportações agrícolas e a redução das tarifas são uma importante conquista.

A lógica das negociações na OMC resume-se em comprar o acesso ao mercado para exportadores vendendo, por outro lado, acesso a outros exportadores e o êxito das negociações depende de haver exportadores em número e com força suficiente para vencer o proteccionismo nacional.

Um ministro do Comércio resumiu ainda mais dizendo:

- “O medo dos agricultores franceses supera em muito a ambição dos retalhistas europeus”.

Em suma, um acordo de comércio global implica, pelo menos, três condições para poder vingar:

- Um amplo consenso entre EUA e EU;

- Total confiança num sistema multilateral;

- Primazia dos interesses dos exportadores sobre os receios dos produtores nacionais.

Como nenhuma destas condições está ainda satisfeita a Ronda de Noha não chega a bom termo e por isso, António Vitorino, pergunta:

- Até que ponto as economias desenvolvidas estão dispostas a assumir responsabilidades na presente crise?

E isto, porque a crise não é apenas financeira e económica mas também comercial, é um todo, e passa por interesses que estão instalados há muitos anos e os titulares desses interesses não abrirão mão deles enquanto a isso não forem obrigados.

Pode ser que com a actual crise e com Obama, que tem uma concepção do mundo muito diferente da que tinha Bush, estejam criadas condições para se removerem os obstáculos.

Como diz António Vitorino, A Bola está do Lado de Cá…