O Estado da Palestina

A breve e incompleta incursão que fizemos pelo passado histórico dos judeus ajuda-nos a compreender o seu desejo de criação de um estado onde pudessem viver sem serem perseguidos, mortos e injustiçados, pena é que esse objectivo tivesse sido alcançado à custa de legítimos direitos do povo palestino.

A 15 de Novembro de 1988, o Estado da Palestina foi proclamado em Argel e o reconhecimento dessa proclamação feito pela ONU através da sua Resolução nº 43/177.

O Estado da Palestina deverá ter um território, na totalidade ou numa parte da Cisjordânia, Faixa da Gaza e parte oriental de Jerusalém e esta posição foi apoiada pelos EUA, ONU e Liga Árabe.

A região a que hoje chamamos de palestina é das mais antigas e milenares com um povo que sempre a habitou de uma forma continuada.

Esta situação levanta um problema de fundo, hoje discussão estéril e ultrapassada mas que, no plano teórico, sempre se poderá colocar:

- Vários juristas internacionais, entre eles, Henry Cattan, defendem que a ocupação de territórios por um povo com base no argumento de que, em outros momentos do passado, ali viveram, legitimaria a devolução, por parte dos EUA, do seu território aos índios Comanches, Sherokees, Sheyenes e por aí adiante.

Dono da terra deve ser o povo que vive e que, de forma continuada, sempre assegurou a sua ocupação, e isto encaixa-se nos palestinos e não nos judeus, relativamente àqueles territórios.

A luta pelo Estado Palestino é muito antiga mas o seu povo estava sob a ocupação do Império Otomano e com o fim da 1ªa Grande Guerra Mundial, em 1918, esse Império ruiu e as potencias europeias vencedoras, França e Inglaterra, com tradições colonialistas, apressaram-se a substituir os turcos no domínio daquela região do Médio Oriente.

Mas aos poucos, uma a uma, as nações árabes, Iraque, Síria, Líbano e Argélia, esta de forma violenta, foram adquirindo a independência.

No caso da palestina houve outro tipo de movimento porque a liderança judaica em plano mundial, a Agência Judaica, o Congresso Sionista, o Alto Rabinato, incentivaram judeus do mundo inteiro a migrarem para a palestina a partir de uma orientação estabelecida na cidade Suiça de Basileia, pelo 1º Congresso Sionista Mundial presidido por Theodor Herzl, como já foi descrito em texto anterior.

A ideia era ir construindo uma situação de facto que viesse, no futuro, a permitir a partilha da palestina e daquelas terras com base num slogan falso:

- “dar uma terra sem povo a um povo sem terra” embora, em 1947, data da criação de Israel, os palestinos constituíssem 70% da população depois de terem sido, em 1917, 90%.

O resultado, hoje, todos o sabem:

- A ONU aprovou por 33 votos a favor, 13 contra e 10 abstenções a criação de dois Estados: o de Israel e o da Palestina, o primeiro com 53% das terras (os palestinos representavam 70% da população), e o segundo com 47% mas mais problemas de irrigação, acesso à agua e fertilidade para a agricultura. Jerusalém ficaria uma espécie de território internacional, sob a gestão da ONU.

Dois povos, dois estados, esta a solução mais óbvia defendida em todos os meios jurídicos ou diplomáticos. Dois Estados que fizessem fronteiras, que fossem vizinhos e convivessem harmoniosamente e até cooperassem.

A capital, Jerusalém, poderia ser comum a ambos os Estados, a Palestina na zona oriental da cidade, e Israel na parte ocidental, a mais nova.

Partimos, para a criação dos dois estados, de uma repartição desigual e por isso injusta do território e dos seus recursos.

Hoje, 60 anos mais tarde, oito guerras, escaramuças e ataques sem conta, com a população de ambos os lados cada vez mais extremada nos seus sentimentos de ódio, uma contra a outra.

Estamos ainda muito pior do que então, com Israel a fazer assentamentos de israelitas em territórios conquistados na Cisjordânia desde 1968, o que é terminantemente proibido pela 4ª Convenção de Genebra (1948).

Foi esse o parecer do Tribunal Internacional de Justiça de 2004, que igualmente considerou ilegal o muro que está sendo construído como barreira de segurança entre Israel e a Cisjordânia.

Considerámos a constituição do Estado de Israel o “pecado original”, uma espécie de “bomba relógio” que não para de deflagrar.

Pensar que o resultado pudesse ser de outra forma era desconhecer a verdadeira natureza da nossa espécie.

Vejo na televisão as crianças feridas, cobertas de sangue, levadas para o hospital em braços como de fossem troféus de guerra.

Vejo, pasmo e arrepio-me…pobres inocentes, de tenra idade metidos naquele vespeiro, se sobreviverem amanhã andarão pelas ruas a atirar pedras numa qualquer “intifada” ou pior ainda, com um cinto de bombas à cintura.

Não consigo arriscar qualquer prognóstico para além da continuação desta guerra interminável… o que depende dos homens pode ser tão inacessível como o que depende dos deuses.