quarta-feira, julho 22, 2009


(BRASIL)


A CASA DOS HORRORES

A última edição do Economist faz uso do humor e diz que a classe política britânica tem muito que aprender com o Senado do Brasil.

Isto porque o escândalo das despesas ilegais e consequente descrédito do Parlamento de Westminster não tem comparação com os esquemas usados pelos senadores do maior país da América Latina.

Daí a referida revista ter chamado “Casa dos Horrores” à Câmara Alta do Parlamento de Brasília.

Os factos até agora aprovados falam por si: os 81 Senadores dispõem de 10.000 funcionários para servi-los e o custo dessa mordomia ascende 974 milhões de euros anuais.

Em Janeiro passado, foram pagos 2,235 milhões de euros em horas extras a 3.883 funcionários em férias. O Director Administrativo da instituição, Agaciel Maia, não declarou ao Fisco a casa onde reside avaliada em 1,8 milhões de euros.

Mais de 650 decretos secretos permitiram a criação de centenas de cargos fictícios e até reembolsos a cirurgias plásticas. As contas com viagens ao estrangeiro já ascendem a mais de 7,2 milhões de euros – muitas vezes para financiar a deslocação de amigos, familiares e namoradas.

As facturas de telemóvel são uma fortuna porque os Senadores têm direito a plafond ilimitado.

Os contribuintes pagam também ao mordomo da filha do Presidente do Senado, José Sarney – que foi Presidente do Brasil entre 1985 e 1990 – que recebe 4,3 mil euros mensais quando o salário mínimo no Brasil é de 167 euros.

Mas o ex-Chefe de Estado recusa demitir-se e é bem capaz de se manter no cargo até Outubro de 2010, dia em que se realizam as próximas eleições presidenciais e em que o PT de Lula espera contar com o apoio de Sarney e do seu Partido do Movimento Democrático Brasileiro.



Um pouco por todo o lado, mais nuns países do que noutros, a política é feita de cumplicidades. O Poder é constituído por uma teia que leva mais em linha de conta os interesses de quem governa do que os daqueles que são governados.

Os que acompanham a história da Tieta, neste blog, já se aperceberam como Jorge Amado, seu autor, a propósito do episódio da empresa Brastânio e da projectada fábrica de titânio, conhecia bem os seus concidadão e descreveu na exacta perfeição a podridão dos homens do poder na sua terra.

A democracia tem a vantagem de tornar os cidadãos “cúmplices” de todas estas situações porque estas são conhecidas, denunciadas e as pessoas expressam livremente as suas opções relativamente aos políticos que elegem.

O resto… o imenso resto, chama-se, civismo, cidadania, instrução, educação, em suma: um imenso caminho que tem que ser percorrido por gerações de pessoas, mas preserve-se a liberdade democrática para que esse caminho possa ser percorrido sem recuos ou tropeções.

Não há alternativa à democracia. As experiências efectuadas por este mundo fora nos últimos cem anos, e algumas que ainda por aí estão, são mais que suficientes para nos mostrar que sem respeitar a liberdade e dignidade dos cidadãos só pode haver retrocesso.

As correcções a introduzir numa sociedade para diminuir e evitar os abusos no Senado Brasileiro (e em quantos outros Senados por esse mundo fora!) têm que ser da responsabilidade dos cidadãos numa demorada aprendizagem.

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