Hoje é Domingo

1 de Dezembro de 2013

Na minha cidade de Santarém

Na qualidade de reformado do Estado sou insuspeito. Ainda no passado Domingo vos disse que o subsídio de Natal que o Tribunal Constitucional obrigou o governo a pagar-me desapareceu praticamente todo no acto do pagamento em taxas, descontos, impostos… cortes, em suma.

Julgo ser um cidadão honesto, fui funcionário público por vocação e sendo uma pessoa poupada nunca me preocupei muito com o que me pagavam… uma vez que me pagavam.

 Subi na carreira e reformei-me na categoria mais alta com uma pensão que era quatro vezes maior do que ganhava uns quinze anos antes de me reformar beneficiando também das promoções em concursos que os Serviços me proporcionaram.

Trabalhei para um Instituto Público, o do Emprego, que tinha alguma autonomia financeira com liberdade para melhorar a situação dos seus funcionários a quem atribuía determinadas funções internas (de Coordenação) que, no fundo, correspondia ao que deveria ser prémios de competência de trabalho... mas que nem sempre o eram.

Lembro-me, que quando arrumei a secretária pela última vez, vivia já horrorizado com o “assalto” que a Administração Pública tinha sofrido por gentes dos partidos que, em boa verdade, tinha começado muitos anos antes. Que me desse conta, na segunda maioria de Cavaco Silva, princípios da década de 90, num processo gradual e crescente até a terem transformado quase numa quinta.

Vim embora triste por deixar de trabalhar, satisfeito por largar em definitivo o que estava transformado num ninho de grupinhos, intrigas, suspeitas, invejas e medos.

O montante da reforma, se por um lado me assegurava um resto de vida completamente desafogado, vinha, no entanto ensombrado por uma sensação esquisita e indefinida de que ela era boa demais… mas então, no ano 2000, a relação de confiança com o Estado ainda não se tinha rompido.

As pessoas são assim, quando as coisas correm bem, não são levadas a pensar muito… para isso estão lá os políticos que têm toda a informação, sabem o que nós não sabemos e, presume-se, serem inteligentes, os mais inteligentes…

Contudo, de quando em vez, entram em desvario, especialmente por altura das eleições, fazendo promessas que mais parecem anúncios publicitários e não fossem os “descontos” que os cidadãos lhes dão nessas fases em que as “promessas cor de rosa” sempre se repetem, bem podiam ser acusados de desvario mental ou simplesmente do uso abusivo e criminoso da boa fé dos outros.

José Sócrates, antes das eleições que ganhou em 2009, aumentou-me quase 3% e eu fiquei apreensivo… No outro dia fui fazer um mealheiro numa Companhia de Seguros… aquela gente se não era louca pelo menos de confiança não era…

Nos últimos anos, já na inactividade, sempre que me enviavam o recibo da reforma olhava para aqueles números e perguntava a mim próprio, cada vez com mais apreensão: até quando... até quando?...

A principal função do Estado, para além de assegurar o seu funcionamento, é proceder à redistribuição da riqueza: recolhe os impostos e redistribui-os em benefícios pela população sob as mais variadas formas. Salazar não distribuía nada, tinha um país miserável e de analfabetos e os Orçamentos do Estado sempre equilibrados...

O caso das pensões é diferente porque os trabalhadores (empregados) e o Estado (patrão) descontaram ao longo dos anos para poderem receber a sua reforma mais tarde, mas o problema são os cálculos e os pressupostos sobre os quais se baseiam e os portugueses sabem, por experiência própria, do espírito optimista e megalómano dos nossos responsáveis e da sua vocação para falharem cálculos.

 E sabem, também, que eles são maus administradores do dinheiro alheio e se fossemos pesquisar a “vida” dos fundos resultantes desses descontos ao longo dos anos provavelmente iríamos ter muito que contar…

 As Caixas de Previdência, algumas sectoriais, que existiam antes do 25 de Abril de 1974 foram nacionalizadas e o estado recebeu sem quaisquer custos esses fundos que provinham directamente das contribuições dos trabalhadores e patrões e que eram então depositadas obrigatoriamente na Caixa Geral de Depósitos, Banco do Estado, mas que só as devolviam 4, 5 e 6 meses depois sem pagarem quaisquer juros… e podíamos continuar.  

Os verdadeiros proprietários desses dinheiros são os trabalhadores e as entidades patronais sendo o governo um mero gestor de um dinheiro que nunca foi seu e, portanto, não pode dispor dele a seu belo prazer.

A sua obrigação é protegê-lo criando emprego e aumentando os salários pelo efeito que têm automaticamente no aumento das contribuições e não esqueçamos que no acto da entrega dessas pensões é logo deduzido o IRS pelo que o valor líquido efectivamente pago é bem menor do que aquele que se diz.

A nossa adesão à Comunidade Europeia trouxe regras novas e importantes, moeda nova e o país abriu-se… todos percebemos essas novas implicações e sentimos que finalmente íamos tirar a barriga de misérias…

Mas, afinal, o que sempre esteve em causa, o que era mesmo importante, não era o dinheiro que entrava vindo da Comunidade, as obras que se mandavam fazer, etc… era a riqueza que efectivamente produzíamos e essa chegava cada vez menos para as despesas que o Estado fazia.

Vivíamos cada vez mais a credito, os governos distribuíam riqueza que não tinha, pagava com dinheiro que pedia emprestado.

Mas não é isso que muitos países fazem?

 – É, dentro dos limites do endividamento de cada um, limites esses que são definidos pela taxa de juros que os credores estão dispostos a emprestar.

 Mas não só. Da parte de quem pede emprestado é também um jogo entre o presente e o futuro, entre a geração que hoje toma decisões e as futuras, as dos filhos e dos netos. Entre uma que contrai dívidas e as outras que se lhe seguem e as hão-de pagar.

Para alegria minha, depois de falências de empresas de calçado em série, há uns anos atrás, somos hoje o maior produtor de sapatos da Europa, a seguir à Itália, competindo na qualidade e nos preços altos… é o que se pode dizer:

 -Reivindicar menos, pedir menos e trabalhar mais e melhor, com empresários corajosos. A taxa de cobertura do PIB pelas exportações, que em 2008 era de 28%, irá ultrapassar os 40% no final deste ano. É uma boa reacção da economia num contexto europeu desfavorável e com uma moeda muito forte como o euro que não ajuda nas vendas… No entanto, dizia o nosso ministro Álvaro, especialista nestas coisas, que essa percentagem deveria ser de 70 ou 80%.

Não nos falta exemplos de qualidade: temos um português à frente de um dos maiores Bancos da Europa, em Inglaterra; outro assumindo a liderança de uma das maiores fábricas de automóveis de França; a nossa fábrica de automóveis, a Autoeuropa, empresa do grupo Volkswagen, em Setúbal, instalada em 1991, é um exemplo de sucesso e de elogios dos próprios alemães… temos o melhor jogador de futebol do mundo, Cristiano Ronaldo, que para além disso, com a sua marca do R7 vende de tudo em qualquer parte do mundo, mas… infelizmente, não temos um escole de políticos que se apresente aos portugueses e lhes ofereça um crédito de competência e de responsabilidade, o que nos leva, inevitavelmente, aos partidos que temos…