Largo do Seminário em Santarém

HOJE É 

DOMINGO

(Na minha cidade de Santarém em 7/5/15)

Em 2009, o último governo de Berlusconi apostou numa grande expansão dos jogos de azar para encher os cofres. Agora, confrontados com o vício que grassa nas classes populares, o Estado decidiu legislar.

“Em Roma, numa quarta-feira, por volta das seis da tarde, um grupo de sete pessoas instala-se na penumbra de uma sala, na Rua Nicolò da Pistola.

Esta pequena sala de jogo, instalada entre a Avenida Ostiense e o Bairro de Garbatelia, abriga uma vintena de máquinas caça-níqueis, quer clássicas quer electrónicas.

Meia hora depois ainda não trocaram uma palavra entre si. Uma mulher de cigarro na mão esquerda, apoia incessantemente a mão direita sobre o botão do jogo. Trata-se de alinhar três ou quatro esfinges egípcias para ganhar.

A máquina emite uma música relaxante, entrecortada de tempos a tempos, pelo som de uma cascata de moedas.

Tal como outros milhares de italianos, os sete jogadores da Rua Nicole não sabem mas estão a contribuir de forma decisiva para colocar a Itália ao abrigo das sanções de Bruxelas por ultrapassagem do limite fixado para o deficit.

Em 2013, as receitas fiscais geradas pelas máquinas caça-níqueis atingiram 4,3 mil milhões de euros e no ano passado os lucros mantiveram-se mais ou menos ao mesmo nível, resultado este que se mostrou providencial para o deficit se ficar pelos 3,033% do Produto Interno Bruto. Mais 274 milhões de euros e a Itália teria sido alvo de novo procedimento por deficit excessivo, o que teria o governo a novos e dolorosos esforças de consolidação orçamental.

A Itália conta oficialmente com metade das máquinas de jogo que estão recenseadas em todo o território norte-americano.

Os clientes deste jackpot do Estado, um universo baseado num sistema de licenças públicas que não tem paralelo no mundo, são, involuntariamente, os heróis da crise financeira. Foram eles que têm salvo as contas Públicas.

Um Estado resolveu viciar no jogo os seus cidadãos para criar receitas suficientes tendo em vista atender às exigências dos limites de Deficits Orçamentais e isto é, simplesmente, maquiavélico, demoníaco, imoral, criminoso.

Estes Deficets foram estabelecidos pelos alemães (adoptados pela Comunidade) que, entretanto, guardam ciosamente os seus Superávites num fundamentalismo Orçamental que é imposto aos restantes países da Europa Comunitária desprezando completamente o que tal representa de sacrifícios, desgraças, desemprego para milhões de pessoas.

“Debaixo de grande pressão da Alemanha, os países-membros da zona euro sentem-se obrigados a introduzir nas suas Constituições cláusulas que limitem as suas despesas orçamentais. O Governo alemão defende que estas cláusulas de equilíbrio orçamental são necessárias para evitar futuras crises da dívida soberana.

Mas a regra do equilíbrio orçamental não é uma boa ideia. Primeiro, porque se baseia num diagnóstico errado da crise da dívida na zona euro. À excepção da Grécia, a razão por que os países entraram em crise pouco tem a ver com uma gestão deficiente das finanças do Estado.

A causa fulcral dos problemas das dívidas na zona euro deve ser encontrada na acumulação insustentável de dívida dos sectores privados em muitos países do euro.

Entre 1999 e 2008, quando a crise financeira estalou, os proprietários de casas na zona euro aumentaram os seus níveis de dívida de cerca de 50% do PIB para 70%. A explosão da dívida dos bancos na zona euro foi ainda mais espectacular e atingia uma percentagem superior a 250% do PIB em 2008.

 Surpreendentemente, o único sector que não teve um aumento do nível da dívida durante esse período foi o público que viu mesmo a sua dívida cair de 72 para 68% do PIB.

As regras de equilíbrio orçamental partem do princípio cínico de que toda a dívida do Estado é má. É também a visão de que os governos são apenas gastadores de recursos e que não contribuem para a produtividade da nação.

Se se encararem assim as coisas, então sim, uma regra de equilíbrio orçamental faz sentido. Esta visão, no entanto, é expressão de um fundamentalismo económico que diz que o que os governos fazem é mau e só o que os mercados fazem é bom”. (Paul De Grauwe, Professor da Universidade Católica de Lovaina)

Faltam políticos a esta Europa e a economia está longe de ser uma ciência exacta. No entanto, é por ela que estamos a ser governados e isto por força de um país que impõe a todos os restantes os seus pontos de vista.

A Europa vive em democracia, apesar de todos os vícios e fragilidades que ela possui bem evidentes na eleição de um Berlusconi, mas a democracia permite que os cidadãos se exprimam, embora condicionados, livremente e nós, portugueses, conhecemos isso por experiência histórica recente.

A resposta às situações criadas pelo despotismo económico pelas consequência do mau estar das populações, irá ser de natureza política. A deterioração social, em primeiro lugar, mudará o voto político mas se este, só por si, não conduzir a desfechos mais favoráveis, a situação de paz que vamos conseguindo ter poderá ver os seus dias contados.

Por isso, eu espero e desejo governantes que tenham um pensamento político pois a economia, para além de não ser uma ciência exacta, é apenas um instrumento, importante, não o nego, na condução da política que deve orientar-se fundamentalmente por objectivos de natureza humana e social.