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HOJE É 

DOMINGO

(Da Minha Cidade de Santarém)

A Fraude

Sinto-me ferido na minha qualidade de português. Todos nós que nascemos nesta terra, que aqui vivemos e criamos os nossos filhos, perante a enormidade da fraude do BPN – não sei quantos milhares de milhões – só nos podemos sentir tristes e envergonhados.

Lembro-me de uma rápida conversa tida já há muito tempo com um emigrado nosso de muitos anos em França que me dizia:

 - Não pense o Sr. que os franceses são mais honestos que nós, a diferença reside nas leis, na malha apertada da lei…

Não me iludo quanto à qualidade dos meus compatriotas, a massa é a mesma em todo o lado embora não tenha dúvidas de que a boa lei faz o bom cidadão e isso poderá fazer toda a diferença.

No meu país, pessoas de elite da sociedade, independentemente das suas origens terem sido humildes ou não, das mais capazes, das mais bem preparadas, próximas do poder político, elas próprias fazendo parte desse poder, permitiram-se fazer aquilo que fizeram, com papéis diferentes, uns activos, outros com o seu silêncio cúmplice, enganando e roubando as pessoas, depositantes de um Banco, apenas porque acreditaram que viviam num país europeu, civilizado, com leis, tribunais e prisões para os mal feitores.

Puro engano: as leis não existem, e os tribunais e prisões destinam-se apenas aos vulgares delinquentes. Não sabemos quanto vai cada um de nós ter de pagar através dos seus impostos nos próximos anos em consequência da Fraude do BPN mas, até à data, só o máximo responsável desse Banco e da Fraude é o único que foi incomodado, preso em casa por, alegadamente, ser uma pessoa doente... e a casa de um banqueiro ladrão não é, propriamente, a cela de uma prisão.

Em quatro episódios, o canal SIC da Televisão Portuguesa, fez-nos uma narrativa, com alguns entrevistados, muito poucos, daquela história escabrosa que nos fez encolher nos sofás das nossas casas como se fosse um filme de ficção.

Ouvido numa Comissão Parlamentar de Inquérito, aos ouvidos dos deputados do país que o interrogavam e enquanto, descontraído e displicente, ia comendo uma sandes, o senhor responsável do Banco explicava:

 - “Compreendam, nós nos bancos temos uma ânsia desenfreada de ganhar dinheiro…”

Um jornalista da especialidade que ouvia estas afirmações afirmou sentir-se gozado. Todos nos sentimos gozados e, pior ainda, roubados, para além dos clientes, todos nós na qualidade de cidadãos a partir do momento em que o Banco é nacionalizado vamos ter de responder pelas suas dívidas.

Como desconfiar de um senhor que merecia tal confiança do Director do Banco de Portugal que nem ousou questioná-lo?

Podia lá ser… desconfiar de um ex-funcionário superior do próprio Banco de Portugal, Ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Cavaco Silva, pessoa ligada a proeminentes políticos do poderoso PSD e do próprio Presidente da República a quem deu dinheiro fácil a ganhar, a ele e à filha, através da venda e recompra de acções do próprio Banco. Tudo fácil… tudo dentro a lei. Ambos lucraram 456.900 euros em dois anos, de 2001 a 2003.

Mas não existe um enquadramento legal para fraudes bancárias?

 - Parece que sim, mas a respectiva aplicação no concreto não é fácil. Intencionalmente, propositadamente, os nossos legisladores, políticos dos partidos que há muitos anos nos governam, têm tido a preocupação de deixar vazios, leis confusas para fazerem as delícias dos grandes gabinetes de advogados no que a este tipo de crimes respeita e se falarmos das penas previstas elas são perfeitamente irrisórias.

Dizem-nos, agora:

 - Ah!, mas o que aconteceu já não poderá voltar a acontecer… Bem, com esta dimensão nem o país aguentava… Se levarmos em linha de conta a diferença dos países, em tamanho, população e PIB, o Mensalão, no Brasil, fica aquém da nossa Fraude, uma das maiores do mundo.

Pequeninos em tudo menos na malandrice… Parece que há por aí uns processos que estão a correr os seus trâmites mas, claro, ninguém acredita… pela simples razão de que não há por onde acreditar.

Triste fado o nosso… em cima da Crise temos a Fraude!