(Do Blog O JUMENTO)
"Há por aí quem tenha
mais olhos do que barriga e agora estão metidos num grande buraco, cometeram um
erro estratégico muito grave ao meterem José Sócrates numa cela da prisão. E
meteram-no para recolherem provas que fazem crer existirem e ao fazê-lo não só
ficaram com o ónus da prova que já era deles, como estão obrigados a provar que
Sócrates é mesmo culpado do que fizeram crer e do que o vão acusar.
A justiça portuguesa
está muito habituada a apresentar quer os sucessos, quer os abusos e erros como
provas de que é uma justiça competente. Quando condena festeja a sua
competência, como sucedeu recentemente com o caso Sócrates na versão sucateiro.
Quando os tribunais inocentam os procuradores recorrem até poderem, talvez na
esperança de o arguido já não ter mais dinheiro para se defender, para no fim
concluírem que ao ser declarada a inocência a justiça também funcionou.
Quando não conseguem
arranjar qualquer prova recusam-se a admitir a inocência e arqui vam os processos a “aguardar melhor prova”, para
a justiça os portugueses são como os bebés para a Igreja Católica, mal nascem
já são culpados e enquanto não forem ilibados por um juiz são culpados de
qualquer coisa, não se sabe bem do quê mas são certamente culpados. É como
quando a minha mãe me dava uma palmada por engano, a desculpa era sempre a
mesma, ficava por conta das situações em que não tinha sido apanhado.
Os grandes instrumentos
da justiça portuguesa parecem ser o medo e a difamação, quem cai nas malhas da
justiça é amedrontado e fica em silêncio na esperança de os magistrados o
recompensar com alguma generosidade no momento da acusação, enfim, um pequeno
desconto. Por outro lado e enquanto os arguidos são silenciados os jornais e
televisões da justiça condenam os arguidos na praça pública, destroem-nos moral
e psicologicamente e perseguem familiares, amigos e todos os que os ousem
defender.
Desta vez a justiça pode
ter cometido dois erros de cálculo, teve mais olhos do que barriga e deteve
Sócrates com muitas certezas e poucas provas, o segundo erro poderá ter sido a
sua prisão preventiva. Agora a justiça está obrigada a apresentar um caso
sólido e sem margem para qualquer dúvida, tinham a certeza, prenderam o homem e
tentaram destruí-lo, não podendo dizer que destruiu as famosas provas por estar
na prisão e porque não teve tempo de ir a casa destruir os tais documentos.
Ainda por cima o
silêncio a que pensaram ter condenado Sócrates é bem ruidoso do que imaginavam,
esqueceram-se que a prisão preventiva não é uma condenação ao silêncio e muito
menos a perda de todos os direitos. Se tivesse sido condenado ou se calava ou
ia para a solitária, mas em prisão preventiva pode receber quem bem entende,
conta com os advogados e elabora os comunicados que bem entender. Em vez de
serem os jornalistas a perseguirem-no pelas ruas de Lisboa perguntando-lhe o
que lhes mandaram perguntar, é o Sócrates a conseguir a mediatização das
suas respostas.
Das duas uma, ou a
justiça prova tudo o que disse e mandou dizer ou desta vez o caçador corre um
sério risco de ser caçado. A prisão de José Sócrates poderá ter sido um dos
maiores erros da justiça portuguesa e acabar por ter o efeito contrário ao que
era pretendido, desta vez em vez de funcionar como condenação prévia do arguido
pode ser uma espada sobre o pescoço dos que propuseram e decidiram a sua
prisão.
A justiça está habituada a errar e a beneficiar do medo colectivo que o povo português tem de uma justiça que nunca deixou de se sentir como um tribunal plenário. Por mais que erre, por mais que difame com a manipulação e a violação do segredo de justiça, por mais que considere as sentenças não condenatórias como medalhas para exibir ao peito, a justiça e os seus agentes sempre saíram impunes dos seus actos. Em Portugal a justiça nunca errou, nunca se registou um erro judiciário e nunca um magistrado pagou pelas consequências dos seus erros.
Talvez desta vez seja diferente e a justiça venha a ter de assumir a responsabilidades e consequências dos seus erros e, para já, a prisão preventiva de José Sócrates poderá ter sido o primeiro erro num processo que só agora começou, ainda que há muito que tudo tenha sido escrito, os neo-nazis já tinha falado dos dinheiros de Sócrates e há muito que estava escrito nas estrelas que ele seria preso.
A justiça está habituada a errar e a beneficiar do medo colectivo que o povo português tem de uma justiça que nunca deixou de se sentir como um tribunal plenário. Por mais que erre, por mais que difame com a manipulação e a violação do segredo de justiça, por mais que considere as sentenças não condenatórias como medalhas para exibir ao peito, a justiça e os seus agentes sempre saíram impunes dos seus actos. Em Portugal a justiça nunca errou, nunca se registou um erro judiciário e nunca um magistrado pagou pelas consequências dos seus erros.
Talvez desta vez seja diferente e a justiça venha a ter de assumir a responsabilidades e consequências dos seus erros e, para já, a prisão preventiva de José Sócrates poderá ter sido o primeiro erro num processo que só agora começou, ainda que há muito que tudo tenha sido escrito, os neo-nazis já tinha falado dos dinheiros de Sócrates e há muito que estava escrito nas estrelas que ele seria preso.
NOTA
Terá a justiça dado um passo maior do que a perna ao decretar a prisão preventiva de Sócrates para poder conduzir melhor a investigação?
Sócrates governou este pais durante mais de seis anos e nessa qualidade ficou conhecido no mundo inteiro. Prendê-lo preventivamente no aeroporto à saída do avião apenas para investigá-lo é pôr Portugal nas bocas do mundo e, para já, assassinar politicamente um ex-1º Ministro.
Podem os juízes dizer que perante a lei somos todos iguais. Pelas más razões sabemos que não é verdade. Neste caso, a realidade e o bom senso também nos dizem que não.
A justiça não deve deixar dúvidas em caso algum, neste muito menos.
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