Os Equívocos

Eu fui para a guerra de Angola em 1962 por um terrível equívoco que foi criado no espírito dos portugueses pelo regime político de então e no qual quase todos acreditaram piamente:

- Que os territórios debaixo do domínio português em África eram"províncias ultramarinas, tais como o Minho ou o Alentejo, o chamado Portugal do Minho a Timor".

Por outras palavras: "era a nossa terra que tínhamos de defender à custa que fosse das nossas vidas!"

Ora, a cultura, história, tradições, língua, organização social e política, desses povos, nada tinham a ver com o Portugal europeu de onde saíram as caravelas.

Os retornados de 1975, mais de 500.000 portugueses, constituíram o desmantelar desse equívoco.

Outro equívoco, criado agora à volta do sistema democrático português, é o de que a eleição do 1º Ministro resulta directamente do voto dos eleitores.

Ontem, dia 10 de Novembro, na Assembleia da República, pelas 17h15, este equívoco desfez-se no meio de pateadas, apupos e gritos de um grupo de 107 deputados contra outro grupo de 123.

O país já esperava, estava anunciado e, felizmente, descontados alguns lugares da Administração Pública que estavam, até aqui, nas mãos do grupo dos 107 e agora vão mudar, não haverá, como em 1975, nem retornados, nem suicídios de alguns deles que não suportaram o impacto do desfazer desse equívoco.

Os equívocos são maus na vida das pessoas e péssimos na vida dos países.

Embora tivéssemos essa sensação alimentada pelo histórico de 40 anos de democracia, nunca os portugueses elegeram com o seu voto o 1º Ministro, mas apenas deputados, da mesma forma que, no equívoco anterior, os jovens negros do norte de Angola que frequentavam as escolas do regime colonial, não eram descendentes de D. Afonso Henriques, como lhes diziam.

Os deputados eleitos pelo voto dos portugueses integram partidos onde os votantes, no seu boletim de voto, fazem a respectiva cruz e, a partir daí, é apenas uma questão aritmética e de arranjos ou entendimentos desses partidos  na Assembleia os quais, por exemplo, levaram à queda de Sócrates, do partido Socialista, também ele minoritário, quando Passos Coelho se decidiu pelo chumbo do PEC IV, sem que houvesse, que eu me lembre, pateada, apupos e gritos no Parlamento.

Se a Constituição quisesse que o 1º Ministro fosse o líder do partido mais votado tê-lo-ia dito na sua revisão de 1982, em que essa proposta foi apresentada mas recusada.

Ultrapassado mais este equívoco importa agora que o novo governo decida o melhor possível a favor dos portugueses que estão perfeitamente conscientes de que a margem, em tudo o que tem a ver com dinheiro, é muito pequena.

As políticas do governo de Passos Coelho foram recusadas por 62% dos eleitores, resultado este que parece ter sido esquecido pelos 38% do PAF, coligação mais votada, mas que ficou muito longe dos 62 da reprovação.

Polémicas à parte, e elas foram muitas e gritadas até com histerismo cuja intensidade, nos discursos, definiu o seu grau de qualidade para os derrotados da moção de rejeição, esta é a Constituição que temos, revista e aprovada em 1982.

Devíamos todos saber isto, especialmente os que têm mais obrigações, os mais responsáveis.

Um terceiro equívoco que se irá desfazer, é o que tem a ver com o “acabar com a austeridade”, que só diminuirá gradualmente com a produção de mais riqueza pela nossa economia, e se formos capazes de a vender por esse mundo fora, apelando a qualidades que já demonstrámos ter no passado remoto e que estamos a provar que mantemos.

Outra coisa diferente, é distribuir essa austeridade com mais justiça e sensibilidade social, e isso é possível, desejável e muito importante que aconteça.