INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

À ENTREVISTA Nº 48 SOBRE O TEMA:

“SANTA INQUISIÇÃO?” (4)

Os processos da Inquisição

Quando os inquisidores chegavam a uma população proclamavam dois editais. O "édito da fé" necessária, sob pena de excomunhão, para denunciar os hereges e seus cúmplices.  E o "édito de graça" para que o herege no prazo de quinze a trinta dias confessasse a sua culpa sem lhe ser aplicado o confisco de seus bens, prisão perpétua ou a pena de morte.  Este procedimento provocou acusações, sempre protegidas pelo anonimato.  Os acusados nunca sabiam quem os acusava. O segredo que a Inquisição impunha nos processos, a fim de evitar a retaliação, causou grande temor entre a população e convertia qualquer cidadão num informante ou colaborador do tribunal.

O suspeito era detido e mantido incomunicável.  Sequestravam a sua propriedade para garantir alimentos e processamento de custos, que consistia em uma série de audiências em que ouviu os queixosos e os acusados.  O réu tinha um advogado "defensor", que o defendia mas advertia-o a reconhecer e confessar sua culpa.

 Para obter a confissão poderia prolongar-se a detenção, torturá-lo, privá-lo de comida.  No início, a igreja era contra a tortura.  Mas em 1252 o Papa Inocêncio IV autorizou, desde que não se mutile o réu torturado, sem lhe causar a morte. Foram indescritivelmente cruéis as torturas dos tribunais da Inquisição praticadas durante séculos.

O processo raramente terminava com a absolvição e, geralmente, com uma condenação.  Se o infractor era absolvido, multavam-no, repreendiam-no e tinha que usar o "sambenito" (saco abençoado), de modo que todos soubessem o seu percurso através do tribunal. Os condenados eram executados.  Se eles se arrependessem da heresia eram enforcados, se fossem pobres.  Aos de melhor posição social degolavam-nos.  Se eles não se arrependessem eram queimados vivos.  As execuções eram realizadas em "Autos de Fé". O primeiro dos "autos" feitos em Espanha teve lugar em Sevilha em 1485.