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ACORDO DE LONDRES SOBRE AS DÍVIDAS ALEMÃS
ACORDO DE LONDRES SOBRE AS DÍVIDAS ALEMÃS
Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e
Irlanda.
O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de
Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com
especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava
concentrada a parte essêncial da dívida.
A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em
partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra.Os EUA começaram
por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a
recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca
de 50% (Entre os paises que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e
Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um
período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais
alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o
Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.
O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou
assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de
pagamento.
O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substantial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da divída para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.
O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia.
Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de
renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da
dívida nao poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de
juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.
A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos
sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável
reduzir o consumo para pagar a dívida.
O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi
concedida a situacao de carência durante a qual só se pagaram juros.
Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não
encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas
também condições aos credores - e não só aos paises endividados. Os países
credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a
capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.
Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria
ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando
por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da
dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na
exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas
reservas cambiais.
EM CONTRAPARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit
na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de,
segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações
que a prejudicassem.
Hoje, pelo contrário, os países do Sul são obrigados a pagar o serviço da
dívida sem que seja levado em conta o défice crónico das suas balanças
comerciais.
Marcos Romão, jornalista e sociólogo. 27 de Fevereiro de 2013.
PS – Na negociação desta dívida da Alemanha
apenas foram contabilizados valores materiais. Foram excluídos os mortos e os
feridos como também o sofrimento, a miséria e a indignidade impostos pelos alemães a milhões
de pessoas…
- Como dizia Miterand: - Gosto tanto da
Alemanha que até prefiro ter duas…
Wolgang Schauble, aquele senhor que se desloca numa cadeira de rodas e a quem Vitor Gaspar diz segredinhoas ao ouvido, considera que as críticas feitas à Alemanha se devem "à inveja" e acrescenta:
- "Sempre foi assim. É como nas escola. quando temos melhores resultados, os que têm um pouco mais de dificuldades são um pouco invejosos". Mais um que tem a memória curta...
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