O Discurso do
Presidente
Na última 5ª Feira,
23 de Julho, coloquei aqui no
Memórias Futuras um Texto com o título “O discurso do Presidente” em que no 3º
parágrafo dizia:...”Lido nas entrelinhas, é um discurso subliminar de apoio a
Passos Coelho, à austeridade e de crítica à “política despesista” do PS.”
Na
mesma 5ª Fª, o Blog o Jumento explica porquê acrescentando a azul no texto do
discurso do Presidente o que não está lá mas é como se estivesse e o mais que
lhe vai no pensamento mas que ele não pode dizer... a tal mensagem sublimar.
Discurso do
Presidente
Boa Noite
Nos
termos da Constituição e da lei, a que nem sempre me posso escapar recorrendo a pareceres, e depois de ouvir os partidos representados
na Assembleia da República, ainda que para mim só tenha contado a do PSD, decidi marcar para o
dia 4 de Outubro a realização das próximas eleições legislativas.
Os
Portugueses irão ser chamados a eleger os deputados à Assembleia da República por uma campainha cujo botão está no meu gabinete e a escolher, de entre as propostas apresentadas pelas
diferentes forças políticas, aquelas que melhor respondam aos complexos
desafios que o País enfrenta. Essas propostas têm,
como sabem a cara de uns gajos a que designamos candidatos a deputados.
Das
eleições para a Assembleia da República dependerá também a formação do novo
Governo, não sendo admissíveis soluções governativas construídas à margem do
Parlamento, dos resultados eleitorais e dos partidos políticos, o que é uma pena pois gostaria de dar um lugarzinho de ministro ao
Fernando Lesma, agora que se deixou de escutas e que eu vou para a Quinta da
Coelha.
Todas
as eleições são importantes, mas umas são mais
importantes do que outras, o próximo ato
eleitoral é particularmente importante para o futuro de Portugal. Talvez um dia se venham a realizar eleições
importantes para determinar o nosso passado, por exemplo, umas eleições das
quais resultasse que em vez de ter descoberto o caminho marítimo para a Índia o
Vasco da Gama tivesse opt ado por
vender bifanas junto ao Estádio da Luz. Mas enquanto isso não suceder
continuaremos a votar pensando no futuro.
Portugueses,
Em Maio
do ano passado, Portugal concluiu a execução do Programa de Assistência
Económica e Financeira subscrito com as instituições internacionais e voltou a
ter acesso aos mercados para financiamento do Estado e da economia, tudo graças à saidinha limpinha, limpinha
alcançada pelo meu antigo líder da JSD e pelo Paulio portas, pelo qual nutro
uma admiração irrevogável.
Contudo,
de acordo com a legislação europeia, o País continua sujeito a regras muito
exigentes de disciplina financeira e de supervisão das suas políticas
económicas, e como sabem eles
gostam mais da Maria Luís do que do Centeno, enfim a velha história de os
homens gostarem mais das louras, é por isso que a minha Maria tem vindo a ficar
mais loura com o passar dos anos.
Desde
logo, é essencial assegurar o equi líbrio
das contas do Estado, a redução do endividamento externo e o reforço da
competitividade da economia, coisa que temos
conseguido, a Maria Luís apesar do tempo que perde a pedir desculpa às vítimas
do marido ainda conseguiu encher os cofres.
Temos
de vencer estes desafios para conseguirmos promover o crescimento da economia,
a criação de emprego, se ainda por cá andar
algum desempregado que não tenha emigrado ou opt ado
pelo paralelo, a eliminação dos sacrifícios que ainda impendem sobre muitos
Portugueses e a melhoria das condições de vida do nosso povo, coisa que se consegue com muito cimento e
alcatrão ou até mesmo com umas quantas acções da SLN, desde que sejam bem
vendidas.
Neste
contexto, é da maior importância que Portugal disponha de condições de
estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura, isto é, que a
coligação no poder volte a governar com maioria absoluta e, se possível,
apoiada num presidente que confunda a Constituição com o Código da Estrada. Sem elas, será muito difícil alcançar a
melhoria do bem-estar a que os nossos cidadãos justamente aspiram.
Após os
sacrifícios que fizeram com muita alegria, os Portugueses têm
o direito, mas também o dever, de exigir um governo estável e duradouro, que
seja capaz de prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça
social ao nosso País, até porque agora que
vou pagar as contas todas as minhas pensões é que não vão chegar para as
despesas.
Neste
sentido, é extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio
maioritário e consistente na Assembleia da República., de preferência no lado
direito do hemiciclo.
Trata-se,
aliás, de uma realidade comum e natural nas democracias europeias, como é o caso da Bélgica, da Itália e de outros países. Isso só não
sucede regularmente porque nós somos uns atrazadinhos.
Na
verdade, se excluirmos os casos particulares da Suécia e da Dinamarca, países
onde existe uma forte tradição de consenso político e social, todos os governos
dos Estados-membros da União Europeia dispõem actualmente de apoio maioritário
nos respectivos parlamentos. Como sabem quando os governos não têm apoio
maioritário costumam cair ou ser derrubados.
Vejam, por exemplo, o que eu fiz ao governo de coligação depois ter
feito a rodagem do BX.
Alguns
Portugueses podem não estar conscientes deste facto, como sucedeu comigo sempre que o governo não era do meu partido, enfim, como em tudo há uns portugueses mais burrinhos, lorpas ou
distraídos do que outros, e por isso repito para que ao mais lerdos possam perceber: os governos de 26
países da União Europeia dispõem de apoio parlamentar maioritário.
Não há
nenhum motivo para que Portugal seja uma excepção àqui lo
que acontece em todos os Estados-membros da União Europeia. Cá também devia nevar, em Sagres deviam haver
cardumes de bacalhau e poderíamos ter uma rainha Isabel II na Ajuda,
Pelo
contrário: devido aos grandes desafios que tem de enfrentar, Portugal é dos
países da Europa onde a estabilidade política é mais necessária.
Para
alcançar a estabilidade, é frequente na Europa formarem-se governos de
coligação. Dos 28 governos dos países da União Europeia, 23 são governos de
coligação de dois ou mais partidos. Estão a evr como eu li
bem as estatísticas antes de vos dar esta lição? Esqueci-me foi de ler os
livros de história, senão teria reparado que eu fui o último político português
a derrubar uma coligação para governar com um governo minoritário.
Cabe
aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação visando assegurar
uma solução governativa estável e credível que disponha de apoio maioritário no
Parlamento. Se não fosse eu quem
poderia explicar isto aos portugueses?
Os
acordos interpartidários, como é evidente, só têm consistência e solidez se
contarem com a adesão voluntária e genuína das forças políticas envolvidas. Outra novidade que só alguém de Boliqueime vos
poderia explicar!
Em
alguns países da União Europeia, as negociações não foram fáceis e exigiram
tempo, mas o interesse nacional acabou por sobrepor-se aos interesses de cada
um dos partidos. Os líderes políticos sabiam, de antemão, que um governo sem
apoio parlamentar tem sempre muitas dificuldades em aprovar as medidas
indispensáveis à resolução dos problemas nacionais. Estão a ver como os povos inteligentes fazem?
Ainda
há pouco, no passado mês de Abril, realizaram-se eleições na Finlândia, esse país que está sempre presente no nosso
pensamento desde o vídeo do Marcelo, um país que tem um sistema político
semelhante ao português. Após um processo negocial típico de uma democracia
amadurecida, formou-se uma coligação governamental de três partidos. O problema é que uma democracia presidida por
alguém que já bem adulto escrevia de forma estranhas fichas onde se queixava da
sogra pode não estar amadurecida, ainda precisa de mais uns tempos de sol ou de
um pouco de etileno.
Se, em
26 países da União Europeia, as forças partidárias são capazes de se entender,
não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar
compromissos em torno dos grandes objectivos nacionais. Não faz sentido sermos os anormais da Europa.
Na
verdade, aos problemas económicos e sociais, Portugal não pode dar-se ao luxo
de juntar problemas político-partidários, sim, porque isso da democracia é um luxo que não
está ao nosso alcance e que até os tais 28 países parecem dispensar pois são
todos certinhos.
A
experiência de 40 anos da nossa democracia demonstra que os governos sem apoio
parlamentar maioritário enfrentaram sempre grandes dificuldades para aprovar as
medidas constantes dos seus programas, foram atingidos por graves crises
políticas e, em geral, não conseguiram completar a legislatura. Aqui
está mais uma novidade que só eu poderia dar.
A
incerteza sobre o destino de um governo, a instabilidade permanente, a contínua
ameaça da queda do executivo são riscos que, na atual conjuntura, o País não
deve correr. Especialmente no momento que vivemos, um tempo de grande
exigência, Portugal necessita de um governo sólido, estável e duradouro, um governo dos meus.
Alcançar
um governo estável é uma tarefa que compete inteiramente às forças partidárias,
como se verifica em todas as democracias europeias.
Cabe-lhes,
desde logo, garantir que a campanha eleitoral que se avizinha decorra com
serenidade e com elevação, que não se lembre de
inventar escutas telefónicas ou de dar outros golpes baixos.
Numa
democracia, é salutar e desejável o confronto de ideias e de projetos para o
País, mas não as lutas
partidárias.
Até por isso, a luta partidária não deve resvalar numa crispação sem sentido ou
na agressividade verbal.
A
campanha eleitoral deve servir para informar e esclarecer os Portugueses, coisa que eu achei
necessário começar a fazer já neste discurso, não pode tornar-se num palco de agressões
que em nada resolve os problemas reais dos nossos concidadãos, sim, porque sempre
que há eleições e eu não estou por perto só se ouve gritar "Ó Ilda, mete
os putos na barraca porque vai haver pedrada!".
Nos
países europeus da nossa dimensão, a saudável competição política e a afirmação
de cada partido não se faz pela crítica radical, pela intransigência e pela
desqualificação do adversário, coisa que eu
nunca fiz, nem mesmo quando o meu partido chamava picareta falante ao
Guterres,
mas sim pelo respeito pela diferença de posições, pelo diálogo com elevação e
pela abertura ao compromisso, tudo qualidades que vocês sempre viram e aprenderam
comigo.
É esse
o caminho que temos de fazer, o caminho feito pelos países mais desenvolvidos,
onde os cidadãos gozam de melhores níveis de vida, também eles tiveram um Cavaco a
governar e a presidir quase 20 anos.
No
momento que Portugal atravessa, é essencial preservar as pontes de diálogo
entre forças partidárias e os diversos agentes políticos.
Aos
partidos políticos competirá agora apresentar as suas propostas.
Aos
cidadãos, por sua vez, competirá avaliar a credibilidade e o realismo das
propostas apresentadas, e desde já vos aviso
que anda aí umas propostas irrealistas mas não vos posso dizer quais.
Apelo
aos partidos para que esta campanha eleitoral decorra de forma esclarecedora e
serena.
Está em
causa o futuro do nosso País, coisa que nunca esteve
em causa nas anteriores eleições.
Por
isso, no dia 4 de Outubro, todos os cidadãos devem exercer o seu direito de
voto, de forma livre, consciente e informada e de preferência votando naqueles partidos que vocês sabem muito
bem quais são.
Boa
noite, e
não se esqueçam de beber o leitinho por causa da osteoporose.
PS:
o texto a azul é da responsabilidade de “O Jumento”, o restante foi lido por
Cavaco Silva.
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