O velho marxista: a tese do prof. Vital

• O velho marxista, reciclado

O Prof. Vital Moreira ao escrever sobre o discurso de posse do Presidente pode ser suspeito de parcialidade pois defendeu publicamente a candidatura do Dr. Mário Soares que perdeu estrondosamente nas urnas comprometendo, de certa forma, todos os que lutaram pela sua eleição.

E como o perder, como diz o nosso povo, não faz bom cabelo, veja-se a reacção de Mário Soares ao sair da cerimónia de investidura sem cumprimentar o novo Presidente, na linha do que tinha feito Cavaco Silva - que também não esteve presente na cerimónia de investidura de Jorge Sampaio dez anos antes, há sempre o risco de se considerar alguma falta de isenção quando se critica um adversário depois de se ter sido por ele derrotado.

Vital Moreira, no seu artigo no Público de hoje, chama a atenção para um aspecto do discurso de posse do Presidente que deixou muita gente de pé atrás, especialmente na área do governo mas também da oposição, mesmo quando lhe teceram elogios.

É que a parte forte do discurso, na linha do que já tinha sido dito na campanha, foram os “cinco desafios” políticos enunciados por Cavaco Silva que não obstante serem mais ou menos consensuais porque correspondem, sem dúvida, a situações graves do país sentidas pela generalidade dos portugueses e que carecem de resolução urgente, não deixa de ser um acentuar de acções que são da responsabilidade do governo porque é a ele que compete a estratégia da acção governativa que está contida no programa com que o PS se apresentou a eleições.

De resto, o Presidente da República deve estar preparado para conviver com governos de todas as orientações constitucionalmente admissíveis, desde que observem os preceitos democráticos.

Vital Moreira não discorda dos cinco desafios enunciados como prioridades estratégicas, mas pergunta se é ao Presidente que os cabe enunciar e definir porque a principal função do Presidente é a de ser o garante do funcionamento do regime democrático, zelando pela legitimidade do procedimento político em vez de controlar as políticas públicas e muito menos fazer prevalecer uma agenda política própria.

E como essa agenda se sobrepõe à do governo, e o Eng. Sócrates logo na noite das eleições chamou a atenção para esse facto, resulta daqui uma associação que faz do Presidente co-responsável dos êxitos e fracassos do governo inquinando a relação destes dois órgãos de soberania pois afecta a independência e responsabilidade de cada um deles.

E, no entanto, agora que as eleições já lá vão, passando em revista as razões da opção do voto e falo por mim mas poderia falar por muitos milhares de outros portugueses, foi exactamente o reforço do Presidente às opções estratégicas do governo, e estamos a pensar concretamente nas reformas estruturais que mexem com interesses de grupos que reagem e protestam tentando impedir a concretização dessas reformas, que decidiu a orientação do nosso voto em Cavaco Silva, o mesmo que um dia quis por os portugueses a trabalhar no feriado de Carnaval.

Tem razão Vital Moreira mesmo aos olhos de quem não é especialista como ele é e, no entanto, confundindo-me com uma grande percentagem dos que nele votaram, gostei que ele tivesse posto o acento tónico do seu discurso onde o pôs porque, correcta ou incorrectamente, do ponto de vista técnico-jurídico-constitucional, é aí que estão as nossas preocupações.

Talvez os portugueses nesta fase em que o país se encontra não tenham tanto a preocupação de um respeito pelos preceitos mais puros da democracia mas antes o de vencer este verdadeiro “cabo das tormentas” e o Prof. Cavaco Silva, com razão ou sem ela, foi reconhecido como o grande aliado de Sócrates para a ultrapassagem de tão difíceis escolhos.

Mas há aqui um risco de alguma conflitualidade, do “mandas tu mando eu” porque nunca se sabe quando é que uma relação de cumplicidade, mesmo no melhor dos propósitos, pode descambar em zanga dos “cúmplices” se a agenda política que hoje parece coincidente amanhã deixar de o ser em algum dos seus pontos.

Por outro lado, como é que se vão repartir as culpas se as coisas correrem mal ou os louros se correrem bem?

Não sei se o Eng. Sócrates não teria gostado mais que o discurso do Presidente, de acordo com Vital Moreira, se tivesse preocupado mais com a prática e os modos do exercício do poder político do que com o conteúdo das políticas públicas mas que há muitos que esperam para ver como vai ser isso da “cooperação estratégica” disso não temos dúvidas, para já não falar da “estabilidade dinâmica” a menos que esta se oponha à chamada “paz podre” ou ao imobilismo.

Miguel Sousa Tavares, que nunca morreu de amores por Cavaco Silva, deseja-lhe Boa Sorte porque se ele a tiver todos nós a teremos, mas não deixa de ironizar com o facto de ele ter tido 10 anos privilegiados para governar e fazer as reformas de que o país precisava e vem agora, como Presidente, exigir que este governo faça aquilo que ele não fez quando tinha uma situação internacional invejável e energia barata.

Quanto ao resto também está na onda de Vital Moreira quando afirma que o discurso enuncia como programa do seu mandato o que verdadeiramente é um programa de governo, falando quase nada da política de defesa ou da política externa, e nada sobre a qualidade da democracia e direitos de cidadania que lhe cabe vigiar.

De facto, na situação que se apresenta existem riscos como existiriam em qualquer outra, fosse ela qual fosse, embora esta me pareça, neste momento, a melhor de todas. O bom senso e o sentido de responsabilidade face aos interesses do país destes dois homens vão fazer a diferença e eu que votei em ambos quero acreditar neles porque em democracia a responsabilidade começa no acto do voto e eu, desta vez, não posso tirar o “rabinho de fora”.

• PS: O bom da política é isto mesmo, ter os "rabinhos de fora". Doutro modo, seria uma grande chatice. O que seria a política sem os rabinhos de fora?