Será isto Justiça?

Será Isto Justiça?

Tive a sorte de conhecer, já lá vão mais de 40 anos, junto à fronteira leste de Angola, nas então conhecidas por “terras do fim do mundo” do Alto Zambeze, um velho Soba, de bigodes entrançados, que era um produto genuíno de velha África tradicional que, provavelmente, já hoje vai rareando.

Era casado com várias mulheres, algumas muito mais novas que ele, e a sua descendência era vasta e constituída por jovens ainda de pouca idade.

Um camarada meu, de forma maliciosa, perguntou-lhe se todos aqueles jovens eram filhos dele ao que respondeu, serenamente, sem ter acusado a malícia da pergunta, que todas as crianças que nasciam na sua cubata eram seus filhos.

De uma forma simples e sintética o que ele disse é que para a sociedade a que pertencia, o importante eram as ligações afectivas e sociais porque se tratava de pessoas e não de bois-cavalos que pastavam ali ao lado, nas planícies a perder de vista, e entre os quais só prevalecem as relações biológicas porque, fora delas, as crias morrem votadas ao abandono por todos os restantes elementos da manada.

Lembrei-me desta história a propósito da desastrada sentença da juíza de Torres Novas que faria, com certeza, eriçar de espanto os bigodes do nosso velho Soba lá das “terras do fim do mundo” ou então sorrir incrédulo por mais este comportamento do “homem branco” próprio de crianças caprichosas e imaturas e que nem sempre regulam bem da cabeça.

Felizmente, a nossa digníssima juíza continua a afirmar-se de consciência tranquila quanto à douta sentença que proferiu o que nos retira qualquer dúvida sobre um eventual engano, precipitação ou momento menos feliz que todos, por vezes, temos no nosso trabalho e isto porque, se aplicou bem a lei, se é que aplicou (?), que lhe interessa se fez justiça ou deixou de fazer?

É que, mais uma vez, na sua douta cabecinha, ela não está ali para fazer Justiça mas apenas para Aplicar a Lei e Zelar pela Autoridade dos Tribunais.

Foi isso que ela conseguiu aprender nos Códigos e Manuais de Direito, foram esses conhecimentos que lhe bastaram para passar nos exames porque a mais a sua inteligência e sensibilidade não chegaram.

É, portanto, assunto arrumado e bem arrumado e venha o próximo Processo porque a sua secretária está cheia deles e não se pode perder tempo com pieguices!

Ás urtigas os superiores interesses de uma criança que, atingidos desta maneira, podem arruinar todo um projecto de felicidade;

Às urtigas todo o amor e dedicação de uns pais que estão agora a ser postos à prova com a fuga para um e a privação da liberdade por seis para o outro;

Às urtigas esta imagem da Justiça que temos e do que podemos esperar dos nossos Tribunais e das nossas Juízas que, ainda por cima, são pagas com o dinheiro dos nossos impostos como foi, igualmente e em grande parte, o curso de Direito que esta senhora, jovem certamente, tirou.

Entretanto, a mãe biológica, reconhecida por tudo quanto os pais adoptivos fizeram pela sua filha e penalizada pelo que estão a passar, em solidariedade, assinou já o pedido de Habeas Corpus a favor da libertação do pai adoptivo.

Quem sabe, se numa reviravolta inesperada, não vamos ter, também, a própria juíza a assinar o tal documento para a libertação do sargento com a alegação de que o problema está nas leis que estão mal feitas e que ela, com o coração a sangrar, teve que aplicar?

Quem sabe?