O RBI

(Rendimento
Básico

Incondicional)

Caminhamos assim para um futuro que reduz ao mínimo a componente humana dos processos produtivos. Sendo que a questão não é tanto saber se vamos ou não promover a preguiça, mas o que vamos fazer numa sociedade sem trabalho.

Apesar do desalento e marasmo em que estamos, algumas ideias interessantes vão fazendo o seu caminho. Já tem muitos anos, séculos mesmo, mas só agora, graças à actual crise, se começa a falar seriamente do Rendimento Básico Incondicional. Existe aliás uma iniciativa europeia nesse sentido. 

O RBI é uma espécie de Rendimento Mínimo Garantido mas incondicional, ou seja, sem necessidade de avaliação prévia e inerente humilhação social. No essencial propõe que todo o cidadão, independentemente do género, idade ou condição económica, tem direito a um rendimento fixo concedido pela sociedade.

A ideia, ainda considerada utópica, não fosse aliás Thomas More um dos primeiros a falar do assunto, tem sido avaliada ao longo dos tempos por economistas, académicos, activistas e políticos. Sendo maioritariamente bem acolhida à esquerda, não é totalmente rejeitada à direita, mesmo junto dos mais declarados defensores do capitalismo. O presidente Nixon, por exemplo, chegou a encarar a sua implementação nos Estados Unidos. 

Os argumentos são conhecidos. Os que defendem fazem-no sobretudo com base num princípio de dignidade humana. Os opositores consideram que é uma forma de promover a preguiça. Há quem veja na medida um estímulo positivo à economia, garantindo liquidez e consumo, ou quem preveja uma baixa generalizada do valor da remuneração do trabalho.

 A quem afirma que o Estado não tem dinheiro para tal fantasia, responde-se com o crescente custo das prestações sociais, já hoje à beira da ruptura, a que se soma a vasta burocracia que gere o sistema e que consome muitos recursos, assim como incentivos, subsídios de toda a espécie, programas de fomento de emprego, etc...

De qualquer modo o debate fica-se amiúde pela ideologia ou pela moralidade.

Hoje estamos confrontados com uma nova realidade que tornará a medida inevitável. Às sucessivas crises do capitalismo, cada vez mais frequentes e nefastas, junta-se uma revolução tecnológica distinta de todas as anteriores.

No passado, cada novo avanço tecnológico dizimava sectores inteiros da actividade produtiva, mas gerava por sua vez novas actividades que davam emprego, riqueza e desenvolvimento humano.

Pense-se na primeira revolução industrial. Mas hoje já não é assim. Temos agora tecnologias que aumentam exponencialmente a produtividade, mas não geram trabalho humano.

A crescente automação aliada à capacidade das máquinas inteligentes para intervir directamente na criação e nos processos produtivos exigem cada vez menos a intervenção humana, o que sucede não só nas fábricas, mas praticamente em todos os sectores da actividade e mesmo nos mais tradicionais.

Veja-se o que acontece na agricultura, onde as máquinas e a engenharia genética ganham terreno à mão-de-obra intensiva dos já obsoletos camponeses. A agricultura dos nossos dias depende dos laboratórios e não mais das enxadas.

Caminhamos assim para um futuro que reduz ao mínimo a componente humana dos processos produtivos. Sendo que a questão não é tanto saber se vamos ou não promover a preguiça, mas o que vamos fazer numa sociedade sem trabalho.

Uma solução intermédia será reduzir o horário sem reduzir a remuneração. Só a estupidez do chamado neoliberalismo tem impedido este tipo de iniciativa. Mas chegará o dia em que mesmo isso não basta. Quando a maioria da população, considerada activa, estiver inactiva porque não encontra ocupação, teremos vastas hordas de famintos com todas as consequências inerentes.

 Teremos também uma economia da miséria incapaz de se desenvolver por diminuição drástica do consumo e da actividade económica. A quem se venderão os telemóveis?

Realidade que não deriva de um prognóstico excêntrico, mas da realidade já demonstrada em países como Portugal que seguem a receita da austeridade e do empobrecimento.

Por isso não olho para a ideia do RBI sob o ponto de vista da ideologia nem sequer da moral. Trata-se de uma questão de sobrevivência da própria sociedade e do modo como esta consegue responder aos novos desafios de uma evolução que não para. É uma questão de prudência.

Precisamos de novos modelos antes que os velhos, de tão gastos, nos lancem na catástrofe social.

Leonel Moura