Desagradáveis coincidências

DESAGRADÁVEIS COINCIDÊNCIAS

Ontem, 25 de Abril de 2007, comemoramos, mais uma vez, a Revolução dos Cravos.

Hoje, na primeira página do jornal, leio que o Governo incentivou os funcionários públicos a denunciarem casos de corrupção implicando, naturalmente, entre outros, colegas de trabalho.

Voltamos, assim, ao odioso tempo da “bufaria”como lhe chama O Jumento, repondo no país os métodos usados pela PIDE, principal ódio de estimação dos democratas e de todos os amantes da liberdade que foram vítimas desses processos e logo hoje, quando, ainda ontem, comemoramos o 25 de Abril.

Mas que desagradável coincidência…

E não me venham dizer que agora esse método odioso está ao serviço de uma boa causa que é a luta contra a corrupção porque os responsáveis pela máquina repressora do tempo do Salazar argumentavam, de forma paralela, com a necessidade de defenderem os portugueses dos horrores do comunismo.

Ou seja, o método da “bufaria”é reconhecido por todos, fascistas e democratas, como um processo odioso mas defensável se for para lutar por objectivos considerados de interesse vital para a sociedade, sim, porque os homens do regime de Salazar estavam mesmo convencidos que os comunistas eram perigosos da mesma forma que hoje não duvidamos que os corruptos são um “cancro” para a sociedade.

Este incentivo constitui uma falta de respeito e consideração pelos funcionários públicos mas também uma perigosa armadilha, um tratamento diferente relativamente aos trabalhadores do sector privado e ao mesmo tempo “um passa culpas”.

As obrigações de um funcionário perante um caso de corrupção não são diferentes das de qualquer outro cidadão porque não me parece que uns devam ser olhados como “guardiãs do tesouro”e outros simples turistas que nem sequer são de cá, quando, como sabemos, a corrupção prejudica a todos igualmente.

Uma armadilha, porque há certos corruptos que são autênticos especialistas na matéria e não basta denunciar é necessário depois obter a condenação em Tribunal e todos sabemos como nem sempre isso é fácil, e de acordo com o Estatuto Disciplinar do Funcionalismo Público, como muito avisadamente recorda O Jumento, corre o risco de ir para a rua numa eventualidade dessas.

Temos ainda a dualidade de critérios que consiste em estabelecer para o sector privado e a todos os seus colaboradores um Código de Ética que não produzirá grandes efeitos porque não estou a ver os corruptos preocupados com essas coisas das Éticas, enquanto que aos funcionários públicos, na presunção de já terem assimilado tudo quanto à Ética diz respeito, o que se lhes pede agora é que denunciem.

Finalmente, isto parece-me uma manobra de “passa culpas” ou seja, amanhã sempre poderão dizer que se a corrupção não diminuiu foi porque os funcionários públicos não colaboraram…quando o que nos parece é que é o próprio Governo que não aproveita nem explora em termos de investigação tudo quanto sabe ou chega ao seu conhecimento por “portas e travessas”.

Pessoalmente, como cidadão e na defesa dos interesses da nossa sociedade no que à corrupção diz respeito, o que me preocupa é a vontade política do governo em atacá-la com determinação, nos sítios certos e com todos os instrumentos de que dispõe e que são muitos, e não esta medida de meter os funcionários públicos ao barulho com mais uma perigosa obrigação para além daquela que nos compete a todos nós, funcionários ou não.