O Dr.Marques Mendes e o Referendo

O Dr. Marques Mendes e o Referendo

O Dr. Marques Mendes é um político profissional que não “brinca em serviço” e na qualidade de líder da oposição faz uma marcação cerrada ao 1º Ministro, estilo “carraça,” que não tendo, até à data, mostrado muitos resultados, se atentarmos nas sondagens, não permite, contudo, que o acusem de falta de acutilância ou de presença em todos os locais e momentos em que a política do governo é contestada pelas populações, ombro a ombro com os representantes dos partidos de esquerda que nunca serão poder e que, por uma questão de coerência política, não podem deixar de protestar.

Foi assim no fecho de maternidades, de serviços de urgência nos Hospitais, de escolas e quando estalou a polémica sobre as habilitações literárias de José Sócrates chegou mesmo a acusá-lo de falta de carácter.

Recentemente, vimo-lo na margem sul do Tejo acompanhado de técnicos reputados lutando contra o Aeroporto na Ota e agora, mal terminou a maratona da cimeira de Bruxelas, já está a exigir a realização de um Referendo que foi prometido pelo 1º Ministro durante as eleições.

Pessoalmente, acho muito bem que os políticos sejam confrontados com as promessas que fazem nas campanhas para as eleições tendo em vista, muitas vezes, mais o objectivo de caçar votos do que o de informar os eleitores das metas que pretendem alcançar com os seus programas, mais que não seja até por uma questão cívica e pedagógica, e o Eng. Sócrates vai ter que ser julgado por algumas dessas promessas mas no fim do seu mandato ou quando se justificar.

Ora, o Dr. M. Mendes, neste seu frenesim de atacar e criar dificuldades ao Eng. Sócrates numa matéria em que está em causa a imagem do próprio país, perde credibilidade tanto mais que o Presidente da República, a quem compete convocar os referendos, está em consonância com o 1º Ministro tendo considerado e bem que é uma precipitação levantar, neste momento, o problema da ratificação do Tratado através do instituto do referendo ou através do parlamento, independentemente das promessas feitas pelo Eng. Sócrates.

Houve um acordo político a vinte e sete “tirado a ferros” às tantas da manhã no último fim-de-semana mas as coisas ainda estão longe do fim tendo passado para a Presidência portuguesa o encargo de reduzir a escrito o mandato que saiu desse acordo transformando-o num Tratado de Revisão da anterior Constituição que deverá ser aprovado durante a nossa presidência.

Passar, desde já, à forma de ratificar uma coisa que ainda não existe é, no mínimo, “por o carro à frente dos bois”e é isso que o Dr. M. Mendes com o tal frenesim está a procurar que seja feito.

Isto não quer dizer que o Eng. Sócrates não tenha que dizer ao país, depois do Tratado estar assinado e aprovado, se a promessa feita de o referendar se mantém ou não e, neste caso, por que não.

A União Europeia começou por ser uma iniciativa pragmática para tentar garantir a paz numa Europa que mais parecia um palco de guerras sucessivas com todos os horrores que elas acarretam.

De seis países que começaram já vamos em vinte e sete e de guerras, “esquecendo”as que se seguiram ao desmembramento da Jugoslávia, e também por causa delas, a União Europeia tem sido um garante de paz e estabilidade social tanto quanto ela é possível num espaço politicamente tão vasto e com um passado recentíssimo de lutas que deixaram cicatrizes e feridas, algumas delas ainda por fechar.

Hoje, as razões que justificam a União Europeia já estão para alem da simples paz, o que nunca seria pouco, e têm a ver com a viabilidade de um projecto de vida colectivo que se afirma pela liberdade, democracia e respeito pelos direitos humanos num mundo global, aberto e competitivo em que só a Europa e não os países que a compõem de uma forma isolada, tem para isso capacidade.

Os cidadãos europeus, muitos deles, podem não se aperceber do que representa já hoje ser um cidadão da Europa porque há uma tendência para responsabilizar sempre a mais alta instância pelos problemas e dificuldades que nos afligem.

Por outro lado, é perfeitamente compreensível que nos sintamos desgostosos e contrariados quando nos são impostas alterações aos modos de vida que nos foram legados pela geração dos nossos pais e avós, especialmente em tudo o que diz respeito ao mundo rural que foi, de todos, o mais afectado pela integração na EU.

Também nos apercebemos que já não mandamos em nós próprios como acontecia antes de entrarmos para a União Europeia e essa percepção é sentida por todos quer sejam portugueses, franceses, espanhóis ou de qualquer outro país nosso parceiros da EU e por isso há resistências a este projecto colectivo que se faz todos os dias, com avanços e recuos e difíceis negociações quando se trata de “acertar agulhas”porque ainda “ontem” perdíamos imenso tempo nas “bichas” das fronteiras sempre à espera que aqueles “senhores”de ar severo que trabalhavam nas Alfândegas nos mandassem encostar o automóvel e revirassem o porta-bagagens a abarrotar de umas “coisitas” que faziam as nossas delícias nas viagens a Andorra e a Espanha e hoje vamos por essa estrada fora e se bem calha nem nos apercebemos se ainda estamos no nosso país e se paramos para comer puxamos pelo nosso dinheiro, o mesmo com que em Portugal pagamos o bacalhau e podemos comparar, pela importância que entregamos, se foi ou não mais caro que no restaurante do nosso bairro, assim, sem fazer mais conta nenhuma, apenas comparando a importância paga.

Caramba!... O mundo alargou-se de repente e contribuiu para uma sensação de mais liberdade, já não somos só lá do nosso sítio, também passamos a ser um bocadinho dali adquirindo uma identidade acrescida, ficamos a pertencer a um espaço maior e eu nunca me senti menos português por causa disso, pelo contrário.

Nos próximos seis meses vamos ter, pela última vez, responsabilidades importantes na construção deste enorme e complicado “edifício”que é a EU, parece até que o Tratado, que é a nossa principal tarefa, se pode vir a chamar Tratado de Lisboa, vejam lá…há pouco mais de 50 anos um professor meu recebeu uma carta de Itália, e não foi de um qualquer analfabeto italiano, que lhe foi dirigida para Lisboa - Espanha!

Por isso, Dr. Marques Mendes, faça ao governo de Sócrates toda a oposição que lhe der “na bolha” mas não complique nem lhe dificulte a vida no que disser respeito ao seu trabalho na Presidência da EU e isto porque, estou convencido, ele também não vai aceitar ajudinhas suas.

E quanto à ratificação do Tratado que venha a ser aprovado e que tem de ser feita pelos vinte e sete países apenas a Irlanda, por força da sua Constituição, tem que o submeter a referendo, todos os restantes têm a possibilidade de optarem entre os Parlamentos e a consulta aos cidadãos.

A este respeito, faço precisamente a mesma pergunta que o historiador Rui Ramos formula no Público:

-Que sentido faz um referendo onde a resposta “não” é algo cujas consequências ninguém com responsabilidades encarou?