quinta-feira, outubro 04, 2007

As eleições directas no PSD


As Eleições Directas no PSD

Eu sei que isto é um assunto para os especialistas em
Ciência Política e por isso, desde já peço desculpa, entre outros, ao Rui Matos do Macroscópio, mas a política, especialmente a partidária, tal como o futebol, salvaguardadas as devidas distâncias, é um tema que está demasiado perto de nós, envolve-nos de tal maneira que dificilmente se consegue subtrair à interferência dos “comentadores de sofá” como o futebol aos “treinadores de bancada.”

Dito isto, e relativamente às eleições no PSD, deixem-me dar “Vivas” às Bases, às Directas e ao Arraial que precede e se segue à vitória do vencedor porque, num partido político como o PSD em que o cimento ideológico é fraco e os interesses são mais que muitos, ir directamente das Bases para o Presidente constitui um risco igual ao de caminhar no arame sem rede num espectáculo próprio de Festas e Arraiais.

Se entendermos um Partido Político como uma organização de pessoas ligadas entre si por uma determinada ideologia e estruturadas no sentido de que os melhores, os mais competentes, são seleccionados para órgãos intermédios e de cúpula numa escolha que, naturalmente, resulta da intervenção das bases, não faz sentido que na decisão mais importante se pergunte directamente às bases quem querem para Chefe.

Interessadas que estão no acesso rápido do Partido ao poder, as bases, não perdem tempo a analisar programas e projectos dos candidatos que também não perdem tempo a formulá-los e a explicá-los convencidos que estão que a maior parte não está interessada neles nem os compreenderiam muito bem.

De certa forma é como se alguém perdesse tempo a construir um Corpo com cabeça, tronco e membros e no fim pusesse o dito Corpo a decidir com os pés em vez de utilizar a cabeça.

E como se decide com os pés do boneco basta ensaiar umas poses, uns chavões, uns insultos e uns argumentos que correspondam às expectativas para que a decisão seja tomada sem que se tenha sido dito o que se quer fazer, como se quer fazer e com quem.

Assim, agora com o novo Chefe já em funções, os eleitores do PPD/PSD esperam ansiosamente, em guerra surda, tudo o que tem a ver com a distribuição dos lugares do “pequeno poder” antes de chegarem os verdadeiros “troféus de guerra” proporcionados pelo aparelho do Estado quando o novo Chefe os conduzir ao triunfo final.

Desculpem, mas na minha opinião o sistema das directas não contribui para o aperfeiçoamento da Democracia e, portanto, não é bom para o país.

O Congresso constitui um crivo para a eleição do líder que tem outra qualidade, outro grau de exigência e isto partindo do princípio que um Partido Político é uma organização de pessoas de bem e não um bando de conspiradores de assalto ao poder.

O populismo e a demagogia são especialmente perigosos numa sociedade sem uma grande tradição cívica e democrata e nos momentos especialmente difíceis em que as pessoas vivem atormentadas com a insegurança no trabalho e a falta de dinheiro para a satisfação das necessidades mais básicas, muito embora os níveis de popularidade do Eng. Sócrates nas sondagens continue a manter-se, na presente conjuntura, bastante alto.

Mas se o Dr. Filipe Menezes vier agora prometer mais dinheiro para os reformados e remédios mais baratos para os doentes mais pobres através de esquemas imaginativos em que certos políticos são férteis, então a confusão pode instalar-se e o grau de incerteza aumentar.

Como recomenda António Vitorino contra a demagogia só a pedagogia e esta é necessária nas campanhas, na acção governativa, explicando a razão de ser das medidas mais importantes para os cidadãos, e dentro dos Partidos onde os Congressos deveriam ser os momentos da verdade, do esclarecimento, da pedagogia para dentro e fora dele e não para se decidir que, a partir de agora, o presidente e potencial chefe do governo será escolhido por todos os militantes com as cotas pagas e…fé em Deus.

Por isso, o PSD, tem agora um Chefe cuja Marca d’ Água, enquanto oposição, é ir protestar para as portas das fábricas onde houver despedimentos…e é muito bem feito!




terça-feira, outubro 02, 2007

Os Superiores Interesses da Esmeralda


Os Superiores Interesses da Esmeralda

Foi com esta fórmula mágica que ontem “se estabeleceu o consenso” entre as partes no fim do programa dos Prós e Contras relativamente à Esmeralda.

A razão pela qual não foram assumidas, frontalmente e em termos de conclusões, as diferenças de posição é algo que só posso explicar pela falta de coragem ou temor de uns, relativamente aos Tribunais e a todo o aparelho da Justiça e, por parte destes, pela incapacidade de admitirem que da aplicação das leis, em casos muito especiais, não resulta uma decisão justa e adequada.

Fundamentalmente, o que estava em causa, e isso foi claramente afirmado pela Drª Maria Barroso, era o seguinte:

-Chegados ao ponto em que nos encontramos há que decidir se uma criança com uma idade compreendida entre os cinco e seis anos e que vive desde os três meses com um casal que sempre se comportou como seus pais em termos de afectos e cuidados e assim por ela foram vistos, deve permanecer à sua guarda na obrigação de permitir contactos com o pai biológico que a reivindica ou, se pelo contrário, deve, num prazo curto, ser entregue ao pai biológico sem perder os contactos com aqueles que para ela funcionaram sempre como os seus pais.

Em termos mais simples:

-Fica como está, mantendo contactos com o pai ;

Ou:

-Fica com o pai, mantendo contactos com a família que a adoptou.

O Tribunal decidiu neste último sentido salvaguardando, no entanto, poder alterar a situação desde que uma comissão de técnicos por si nomeada para fazer o acompanhamento venha a elaborar e a submeter aos juízes um Relatório que refira os inconvenientes para a criança resultantes da decisão do Acórdão e eles concordem.

É evidente que o Tribunal, podendo estar a aplicar a lei, e não seria de esperar o contrário numa decisão de três juízes, dois deles desembargadores e todos com muitos anos de experiência destes casos, não está, contudo, a defender os superiores interesses desta criança, não por uma questão de má vontade contra ela mas apenas porque o Tribunal não persegue esse objectivo.

Se a lei portuguesa permitisse que decisão coubesse à menina, e ela sabe perfeitamente o que quer, ficaria com os pais adoptivos e o caso deixava de ser caso.

Mas em Portugal não é assim, não se reconhece a uma criança de quase seis anos ter voto numa matéria que, no fundo, é a sua própria vida.

Percebeu-se que, para o Tribunal, o que está em causa é o comportamento de três adultos: de um lado o casal que tem funcionado como pais da criança e do outro o pai biológico.

Quando o Juiz se reporta aos factos que estão provados no processo e que foram objecto de ponderação conduzindo à decisão, apenas se refere aos factos que têm a ver com o comportamento dos adultos e a criança, se em vez de ser uma criança, fosse uma coisa, provavelmente nada haveria a objectar.

Mas é uma criança, que ao longo de toda a sua vida desenvolveu, dentro de si, uma ligação sentimental indestrutível igualzinha à de qualquer outra criança da mesma idade relativamente aos seus pais e que ninguém, jamais, ousaria quebrar.

Que eles tenham ou não infringido o formalismo das leis por ignorância ou mau aconselhamento é, relativamente aos superiores interesses desta criança, completamente indiferente.

Então, e o pai biológico que neste processo nunca deveria ter sido hostilizado?

Eu saberia o que fazer se fosse o pai biológico:

-Exigiria que me fossem garantidos os contactos com a minha filha para tentar estabelecer com ela uma relação de amizade que lhe permitisse um dia, já feita mulher, afirmar que o seu progenitor a tinha amado o suficiente para não interferir na estabilidade emocional da sua vida que é aquilo que uma criança mais deseja para si.

Este é um caso que nunca deveria ter ido aos Tribunais porque a solução para ele não estava na aplicação das leis mas sim no coração e na sensibilidade dos três adultos que protagonizaram a disputa.

segunda-feira, outubro 01, 2007

Dr. Filipe Menezes


O Dr. Filipe Menezes

O Dr. Filipe Menezes, para surpresa de muita boa gente, ganhou, à segunda tentativa, as eleições no PSD e daqui a dois anos arrisca-se a governar o país se o seu desempenho na oposição convencer os portugueses de que irá ser melhor como 1º Ministro do que o é Sócrates.

O Partido Socialista, ou melhor, o Eng. José Sócrates, irá continuar a governar com a sua maioria absoluta e quando formos de novo a votos tivemos dois anos para tentar conhecer quem é este político que então se apresentará como alternativa ao poder se ele, entretanto, lá chegar.

No seu Cartão de Visita consta, de positivo, a gestão da Câmara de Vila Nova de Gaia com medidas que muito contribuíram para um bom desenvolvimento daquele Concelho, um dos mais populosos do país embora, também, um dos mais desequilibrados do ponto de vista financeiro e se não é aconselhável, ao nível de uma Câmara, fazer brilharetes com dinheiro que não se tem, se nos reportarmos ao país então passa a ser muito perigoso.

O Dr. Filipe Menezes é uma personalidade com tendências melodramáticas, já vi até chamarem-lhe uma figura sinistra, com uma componente emocional que, no extremo, o levou a sair de um célebre Congresso do PSD lavado em lágrimas por ter sido assobiado e pateado pelos restantes congressistas após se ter referido aos apoiantes de Durão Barroso como sendo “sulistas, elitistas e liberais”.

Noite triste, essa, que não lhe esmoreceu, contudo, a ambição de subir na política e agora aí o temos, passados vários anos, a mandar no Partido numa vingança que serve fria a todos aqueles que nessa noite o trataram tão mal.

Dizem que é um homem muito inteligente e trabalhador mas essas qualidades, sendo necessárias, não são suficientes porque não sabemos ao serviço de que projecto político se encontram nem que equipe de pessoas o vão rodear para levar à prática esse projecto.

Limitou-se a ganhar umas eleições directas, agitadas, insultuosas e controversas sem explicar quais as soluções que tem para o país nem sequer adiantando se vai manter-se ou não como Presidente da Câmara.

Ao certo, limitou-se a afirmar que o Eng. Sócrates o vai ter à perna, à porta de cada empresa que mandar trabalhadores para a rua e de cada Hospital, Maternidade ou Serviço de Urgência que fechar as portas mas isto é tão demagogo que nem dá para acreditar.

Para já, vai escolher os seus directos colaboradores na Comissão Política Nacional e um líder para a bancada parlamentar, onde ele não tem assento, e que não me parece que venha a ser Santana Lopes o qual, naturalmente, de acordo com a sua idiossincrasia, lhe iria disputar o protagonismo numa duplicação impensável de “chefes”.

Entretanto, os” barões” e “cabeças pensantes” do Partido preparam-se já para convocarem um Congresso que sirva para explicar e convencer que esta coisa de “directas” representa um perigo para a estabilidade e seriedade de um Partido que deve ser uma entidade que se orienta através do debate, em local próprio, de ideias, programas, doutrina e princípios sem ficar à mercê de soluções precipitadas de quem, aproveitando-se da impaciência gerada pela espera dos lugares do poder e da insatisfação das pessoas resultante de sacrifícios que eram inevitáveis, aproveita estrategicamente o momento para se guindar ao poder através de umas “tiradas” mais ou menos bombásticas e uns insultos descabidos e injustos pois estava-se mesmo a ver que o “Ganda Nóia” não se confundia com “ Um Pequeno Ditador”.

Mas, a sério, a credibilidade do PSD é um factor indispensável à estabilidade do país e à própria segurança dos portugueses e cada um dos dois partidos que se alternam no Poder deve assegurar aos cidadãos votantes que tem condições internas para se apresentar a eleições com o melhor que têm dentro de si e não parece ser, como já aconteceu em passado recente, o que de novo está a acontecer no PSD.

O Eng. Sócrates até pode continuar no poder nas próximas eleições legislativas mas que não seja por falta de uma solução credível, de pessoas credíveis e com um programa credível.

É isto que o país espera que aconteça, que se possa escolher e não embarcar numa solução por falta de uma outra ou ficar em casa deixando o futuro à mercê de uma minoria de pessoas.

Os cidadãos precisam da Democracia e esta precisa dos Partidos e quanto melhor estes forem melhor será a Democracia e melhor serão os cidadãos.

A política deve ser encarada como a actividade mais nobre de quantas se podem desempenhar numa sociedade.

A complexidade e dificuldade dos problemas da governação exigem a presença dos melhores e mais aptos que não se podem esconder atrás de empresas onde recebem aquilo que o Estado não pode pagar.

A falta de ambição e de disponibilidade para a política de cidadãos proeminentes pelas suas capacidades poderá vir a ser um mau negócio de que um dia um dia, eles, os seus filhos ou netos virão a sofrer as consequências.

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